Intersetorialidade e saúde nas políticas estaduais de segurança pública e de prevenção à violência no Brasil / Intersectorality and health in state public security and violence prevention policies in Brazil

Resumo O presente estudo tem como objetivo compreender de que forma os Planos Estaduais de Segurança Pública (PSP) incorporam a perspectiva da prevenção da violência e da intersetorialidade, com especial atenção para o papel do setor Saúde. Trata-se de um estudo qualitativo que utilizou as técnicas de análise documental e de conteúdo, tendo como material empírico os PSP implementados ou em fase de formulação. Foram identificados 14 PSP. Todos os planos incorporam as concepções de prevenção da violência, intersetorialidade e participação do setor saúde. A concepção de prevenção da violência decorre do conceito de segurança cidadã, mas ações específicas de prevenção são mencionadas de forma genérica. A incorporação da intersetorialidade é heterogênea e insuficiente, na medida em que a participação dos setores na fase de planejamento não é a regra. A participação do setor saúde nem sempre é ativa, ou seja, desde a fase de planejamento das ações, as quais, na maioria das vezes, são pontuais e assistenciais. O setor saúde assume, ainda, um papel secundário, sem que suas experiências e potencialidades sejam reconhecidas. Concepções de prevenção da violência, intersetorialidade e participação do setor saúde, estão presentes nos planos de forma incipiente. Ressalta-se a importância de novos estudos.

Abstract The scope of this study is to understand how State Public Security Plans (PSP) incorporate the perspective of violence prevention and intersectorality, with special attention to the role of the health sector. It is a qualitative study that used the techniques of document and content analysis, having the PSP either implemented or in the formulation stage as empirical material. A total of 14 PSP were identified. All plans incorporate the concepts of violence prevention, intersectorality and participation of the health sector. The concept of violence prevention stems from the concept of citizen security, but specific prevention actions are mentioned in a generic way. The incorporation of intersectorality is heterogeneous and insufficient, to the extent that the participation of sectors in the planning phase is not the rule. The participation of the health sector is not always active, that is, from the planning phase of the actions, which, most of the time, are timely and care-based. The health sector also assumes a secondary role, without its experience and potential being recognized. Conceptions of violence prevention, intersectorality and participation of the health sector are present in the plans in an incipient way. The importance of new studies is emphasized.

A ocorrência de homicídios no município de São Paulo: mutações e tensões a partir das narrativas de moradores e profissionais / Homicides in the city of São Paulo: mutations and tensions through the narratives of residents and professionals

Resumo Este artigo objetiva descrever as mudanças na ocorrência de homicídios no município de São Paulo (MSP) nas últimas décadas e os fatores interligados a essas alterações, a partir das percepções de moradores e profissionais. Focaliza-se especificamente na transição entre elevadas taxas de homicídios e uma intensa queda verificada a partir dos anos 2000. Trata-se, portanto, de um estudo qualitativo que procura explorar, por meio das narrativas de moradores e profissionais de dois distritos administrativos do MSP, Cidade Tiradentes e Jardim Ângela, as percepções sobre as diferentes manifestações de violência locais, com destaque para aquelas relacionadas à ocorrência dos homicídios (movimentos de ascendência, queda ou permanência no tempo) e as possíveis explicações para essa configuração. De forma geral, identificou-se que a maior parte dos entrevistados percebe cotidianamente a diminuição no número dos homicídios (embora isso não signifique um contexto livre de tensões), mobilizando, como explicações, aspectos por vezes controversos, com destaque para alterações nas condições de vida, mobilização comunitária, atuação policial e transformações na conformação da criminalidade.

Abstract This article aims to describe the changes in the number of murders in the municipality of São Paulo (MSP) in the last few decades, along with the factors connected to those changes, through the point of view of residents and professionals. It focuses on the transition between high murders rates and its sharp decline observed after the 2000s. Therefore, this paper brings a qualitative study that tries to explore, through the narratives of locals from two São Paulo districts, Cidade Tiradentes and Jardim Ângela, the perceptions of different types of violence acts, especially the ones related to cases of homicide (and the increase or decrease movements of their rates), such as the connected factors and possible explanations to this scenario. In general, most of the interviewees notice, in their everyday life, the decrease in the number of assassinations (although this doesn't mean the absence of tension), and they explain it with controversial arguments, mostly concerning improvements in life quality; community mobilization; police advances; and transformations in the acceptance of criminality.

A vulnerabilidade dos jovens à morte violenta: um estudo de caso no contexto dos “Crimes de Maio” / The vulnerability of youth to violent death: a case study in the context of “Crimes of May

Este artigo aborda a história de um jovem morador de um bairro periférico de São Paulo sumariamente executado no contexto dos “Crimes de Maio” ocorridos em 2006. Utiliza-se do arcabouço conceitual da vulnerabilidade como forma de compreender os diferentes elementos envolvidos na sua vitimização. Esse conceito proporciona uma perspectiva ampla e dinâmica que considera a suscetibilidade a um determinado evento enquanto dependente não só de aspectos individuais, mas também relacionais e contextuais, evitando efeitos estigmatizantes. A análise desenvolvida enfatiza a incerteza social juvenil e a situação de liminaridade em relação ao “mundo do crime”; os processos de violência policial que recaem sobre determinadas parcelas da população, bem como a situação de impunidade. Tais elementos ocupam hoje uma posição central na conformação da vulnerabilidade de jovens à violência letal, o que torna necessária sua problematização para o desenvolvimento de ações de prevenção, inclusive no setor da saúde...

This article discusses the life story of a young resident of a suburb of Sao Paulo executed in the context of “Crimes of May” which occurred in 2006. We used the conceptual framework of vulnerability in order to understand the different elements involved in his victimization. This concept provides a broad and dynamic perspective that considers the susceptibility of potentially threatening events as dependent not only on individual aspects, but also on relationa processes and contextual elements, avoiding stigmatizing effects. The analysis emphasizes the uncertainty and the situation of social limiarity of the young population with the “world of crime”; cases of police violence directed at particular groups of people, and the situation of impunity. These elements occupy a central role in youth vulnerability to lethal violence, making it necessary to consider all the above mentioned elements for the development of preventive actions, inclusive in the health sector...